Notícias
Uma mulher haitiana, presa em flagrante sob a acusação de matar o companheiro a facadas foi liberada em audiência de
A Justiça da Capital condenou a cinco anos e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado
Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo costume de comprar e não pagar. De dezembro
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou
O fato de a inclusão ou permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) ser exceção e não regra, não
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção –
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade,
O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane
Em sessão virtual, o Plenário entendeu, por maioria, que a edição da Lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia.
Foi reafirmado entendimento de que a cobrança do tributo pelos estados precisa antes ser regulamentada por lei complementar nacional. Por
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de