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Dois homens são condenados por pescar espécie proibida e tainha durante período de defeso
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o administrador e o proprietário de duas embarcações a pagar R$
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios
Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o
Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça
10ª Câmara do TRT-15 condena supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas
Segunda Turma determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica
A confiabilidade em resultado de uma perícia médica pode ser prejudicada quando ocorrer a ausência de elementos técnicos acerca da
Empresa é condenada por não entregar móvel
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz
Motociclista que se acidentou por causa de fio atravessando via pública deve receber danos materiais e morais
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para
Julgamento foi conduzido, nesta terça (8), pelo magistrado Helestron Costa, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca Acusada de atear fogo
Sessão de julgamento ocorreu na manhã desta terça (8), na 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos; jurados acolheram
Vítima estava com a namorada na porta de casa, quando os réus se aproximaram e efetuaram os disparos de arma
Nesta terça-feira, 8/11, o Tribunal do Júri do Gama condenou Ivan Pereira Pires, de 52 anos, a 22 anos de