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O Tribunal do Júri condenou a 9 anos e sete meses de prisão um homem pelos crimes de lesão corporal

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que três pessoas fossem proibidas de utilizar

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da

O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado

O magistrado observou que o ente público não apresentou prova de que tenha exercido sua atividade fiscalizatória ou adotado providências

Segundo a juíza da 3ª Vara Cível, as situações vivenciadas atrapalhariam o direito de moradia dos requerentes A juíza da

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de

Após discussão em plenário, foi dissolvido, na tarde desta terça-feira, 30/8, o júri do policial militar aposentado, R.S. Ele é

As leis dos municípios de Lajeado e de Crissiumal, que determinam que os serviços terceirizados pelo Poder público, que utilizem

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Guaramirim, norte do Estado, presidida pela juíza Tatiana Cunha Espezim,

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