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Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem,
Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve o valor da indenização
Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por
Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão condenou três profissionais que atuavam no presídio de Tubarão, por
A Justiça da Capital condenou um turista uruguaio por injúrias raciais proferidas contra dois funcionários de um hotel na praia
O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz
O juiz Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um motorista de ônibus, uma
Pena fixada em mais de 51 anos de prisão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, de forma