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Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular. Com

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,

Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu M.G.C. a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou operadora de plano de saúde

A autora contou que a médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consultório. Uma paciente,

A mulher e seu marido embarcaram em voo na Itália e teriam se deparado com o assento quebrado. Durante um

O município de Curral Velho deve nomear e dar posse a um candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas

O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime

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Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos

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