O homem teria sido cobrado por uma conta de fornecimento de água vinculada a um imóvel do qual afirmou não

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em 14 anos de reclusão a condenação

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de

Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano

Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente,

A legislação do Município de Pelotas, que impôs regramento próprio à instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, foi declarada

A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages,

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do

A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de

Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um

Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não