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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem pelos crimes de
Decisão da 4ª Câmara Criminal do TJSP. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decreto de Cosmópolis alterava nome da Guarda Civil. Em sessão realizada na última quarta (17), o Órgão Especial do Tribunal
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança. Uma construtora foi condenada
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça
Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que rejeitou o pedido
Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar