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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) fixou prazo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
O incidente ocorreu por negligência do réu, que não sinalizou adequadamente o perímetro do piso, permitindo a circulação de clientes
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a penhora de 10% do salário do
No último dia 16 de agosto, o Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem que tentou matar um
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos materiais, morais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma empresa de eventos por atraso
A autora teria recebido mensagens de homens em seu WhatsApp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher ingressou com
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização
Uma mulher perdeu a visão de um olho após ter sido atingida A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que
O município de Ceará-Mirim tem o prazo de 90 dias para realizar a reestruturação de uma calçada da Rua Vereador
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram indenização por danos materiais e morais a um motociclista