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Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, recebeu denúncia promovida pelo Ministério Público

Uma edificação de 144 metros quadrados construída originalmente no interior do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de

Para um homem que é multirreincidente no crime de estelionato, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores. A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara

Ao tratar de novilhos na fazenda onde trabalhava, um vaqueiro caiu, machucou o olho e perdeu parte da visão. Após

A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de

O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento

Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados

Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a

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