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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao

Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado

Depois de mais de 14 horas de sessão do Tribunal do Júri, nesta terça-feira (16) o juízo da 1ª Vara

Uma discussão entre vizinhas terminou em invasão de domicílio e quase chegou às vias de fato em um condomínio no

Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo

Norma previa auxílio por quatro anos após mandato. Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal

Preso em flagrante por furto de carne em frigorífico de Araguaína, no norte do Tocantins, um homem de 18 anos,

A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que,

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