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Na sentença, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, foi estabelecido que o réu receba uma pena de
Jurados populares deverão decidir se representado é ou não culpado de tentar matar desafeto em colisão que derrubou portão e
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado
O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de
Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada
Na quarta sessão do mutirão do júri da comarca de Lages, nesta semana (11/8), um homem foi condenado a pena
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado pela defesa de um homem
A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de
Em sessão com mais de 14 horas de duração nesta semana (9/8), na comarca de Joinville, três homens acusados de
Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo