Notícias

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a dispensa por justa causa de um empregado de uma

Por maioria de votos, os julgadores da Décima Turma do TRT-MG acolheram arguição de nulidade processual feita por uma instituição

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de

Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção,

A decisão foi proferida pela magistrada Natália Castro, que enfatizou a ação como um ato de dignidade para o agricultor

De acordo com a denúncia, quando o crime ocorreu, o casal estava iniciando um processo de separação. Christian Reny Silva

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão do

Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no

Elaborada pela Câmara Municipal de Natal, a Lei Promulgada nº 732/2023 teve a suspensão de seus efeitos mantida por decisão

O Tribunal Pleno do TJRN não conheceu do recurso movido pelo Município de São Gonçalo do Amarante, o que significa

Carrinho de compras
Rolar para cima
×