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União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar
Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado A Quarta
A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia
TRT-2 mantém justa causa de professor que armazenava em computador pessoal fotos de estudantes menores de idade
A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com
Comcap é condenada em R$ 1 milhão por não readaptar acidentados e impor jornadas excessivas
Decisão da 4ª Turma do TRT-SC considerou que o conjunto de condutas da autarquia gerou dano moral coletivo; ação foi
TRT-RN reconhece vínculo de vendedor considerado representante comercial autônomo pela empresa
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A.,
Justiça condena homem a 17 anos de prisão por atropelamento e morte de criança, em Manicoré
A morte da criança foi seguida de grande revolta e comoção na cidade e, por medida de segurança, o júri
Mesmo com a energia paga, consumidora tem o nome negativado, entra na Justiça e ganha direito à indenização
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a companhia de distribuição de eletricidade
O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 11/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Gustavo de Santana
Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os
Justiça mantém condenação de concessionária por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9