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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na

Resumo: 11ª Turma confirma que não é devido o pagamento de adicional de insalubridade para vendedora que também limpava sanitários

Recurso ordinário de empregador na lista do trabalho escravo foi negado por unanimidade na 2ª Turma. Durante a Semana Nacional

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui

Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe.

De acordo com o apurado no Inquérito Policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público do

A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em

Nesta quarta-feira, 19/2, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Elias Júnior Lima da Silva a 12 anos de prisão,

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais.

Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela trabalha como diarista

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