“A norma municipal que estabelece a escolha dos Diretores e Vice-Diretores de escolas públicas municipais por meio de eleição direta

A 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou 23 réus pelos crimes de associação criminosa,

Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Pena fixada em 30 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara da Comarca de Palmas, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do

Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União da sentença do Juízo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação em mandado de segurança, com pedido

Para magistrados, ficou comprovada a dependência econômica; crianças recebiam pensão alimentícia do avô Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional

A 2ª Vara Federal de Santa Maria sentenciou uma pelotense de 40 anos a um ano de prestação de serviços

Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para