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Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de estupro no Horto Florestal
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem
Homem colidiu com uma van que transportava alunos do município de Piranhas para uma faculdade em Sergipe Um homem foi
No dia 9 de janeiro de 2025, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 7.422/2024. A
Uso de bisturi elétrico gerou dano em uma das pernas da mulher A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Justiça determina que condomínio residencial deve restabelecer fornecimento de água em 24 horas
A Justiça determinou que um condomínio residencial, localizado na cidade de Macaíba, deve restabelecer, em até 24 horas, o fornecimento
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a recusa de cobertura, por parte de um plano de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a
Duas mulheres moradoras de Novo Hamburgo ganham direito ao benefício de auxílio reconstrução
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) reconheceu o direito de duas mulheres receberem o Auxílio Reconstrução. Os benefícios
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