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Caso Nego Di: influenciador é advertido para cumprimento das condições da liberdade provisória. Sócio é mantido preso
A Juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, atendendo a pedido do
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
Ainda que se trate de documento de porte obrigatório, não caracteriza o crime previsto no artigo 304 do Código Penal
A imagem mostra uma estátua da deusa da justiça, conhecida como Lady Justice. Ela está segurando uma balança em uma
A concessionária de serviços de telecomunicações é responsável objetivamente por danos causados a terceiros por cabos de telefonia soltos em
Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras.
STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Até o momento, 304 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e 502 aceitaram o acordo. O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém suspensão de normas do CE que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa
Uma mulher foi condenada à prisão pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) após ser acusada pelo Ministério Público Federal (MPF)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado
Assédio sexual nas relações de trabalho é assunto polêmico, tormentoso e delicado, que vem ganhando destaque na mídia. A história
Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS rejeitou, por unanimidade, o pedido de vínculo de emprego formulado por uma cuidadora contra