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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar que havia paralisado a
TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores Resumo: – O TST considerou válida a interdição
A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho Resumo: – Uma
Mesmo com a continuidade do serviço, foram dois concursos diferentes Resumo: – Um empregado público que passou em concurso para
As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco Resumo: – Um instrutor de direção foi
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, esteve reunido na quinta-feira, dia
Indevida a multa a revendedor de combustível que vendeu gasolina com teor de álcool na vigência da aquisição
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Agência Nacional do
Imagens de satélite e laudo do Ibama comprovam desmatamento de área de floresta no Pará
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada por um agente do Ibama,
Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias
Funcionário de loja em Umuarama recebe indenização por racismo, homofobia e posicionamento político
Uma loja de departamentos, em Umuarama, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a um funcionário vítima de
Justiça determina suspensão da prova para o cargo de auditor de controle interno do concurso da Câmara de Manaus
Legislativo informou no processo que já providenciou a anulação da prova, que deverá ser realizada novamente em outra data. Decisão
A 2ª Vara Cível de Sobradinho condenou o Itaú Unibanco S.A. a restituir valores referentes a transações fraudulentas realizadas no