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4ª Turma equipara salário de professor de filosofia a seus pares médicos em faculdade de Curitiba
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma universidade de Goiânia
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da
Justiça determina que companhia aérea permita transporte de coelho em cabine de avião, acompanhado dos tutores
Conforme os autos, casal recorreu à justiça porque a companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou três pessoas envolvidas no homicídio de um adolescente e na tentativa de homicídio
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada por extravio de mercadoria durante serviço de entrega. A decisão é do
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a indenizar motorista que não recebeu a Carteira Nacional de
Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora de cadela que teve a pata amputada
Infecção após um tratamento levou à amputação do membro do pet A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto por uma consumidora que sofreu
8ª Câmara Cível indicou responsabilidade solidária e objetiva da empresa em processo aberto por passageira idosa O aplicativo de transporte
Um ex-prefeito e uma ex-tesoureira do Município de Encanto, localizado no Alto Oeste Potiguar, tiveram suas condenações mantidas pela 2ª
Urgência: paciente que teve perna amputada após acidente deve receber prótese do Estado
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, em até 30 dias, prótese transfemoral a um paciente que teve