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A Ouro Verde Construções e Incorporações LTDA e um motorista foram condenados a indenizar a família de vítima de acidente
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um homem por integrar organização criminosa (Lei
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença
Jogadores teriam agredido o profissional após a partida A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Réu tentou matar companheira motivado por sentimento de posse Jurados do Tribunal do Júri da Vara Única de Irituia, sob
Padrasto é condenado a mais de 42 anos por estuprar, matar e ocultar cadáver da enteada
Já passava das 18h desta terça-feira (18), quando a juíza que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas
A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de
Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar,
Empregada orientada por gerente a prender cabelos “black power” para não “assustar os clientes” será indenizada
A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de