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Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu
Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego A Sexta Turma do
União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras
Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso que foi eliminado do certame por ter sido
UFSC deverá fazer obras que eliminem dificuldades de acesso para pessoas com deficiência
A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas
A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, condenou, no
O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de
O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por
A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Construções e Incorporações imobiliárias e seus
A 7ª Turma Cível decidiu pela manutenção da decisão que condenou a empresa Agropecuária Pura Roca LTDA a pagar indenização
Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos
Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o prazo de 90 dias estabelecido no artigo 123