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Um trabalhador de uma empresa pública federal em Dourados conseguiu reduzir sua jornada de trabalho em 50%, sem necessidade de
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou um banco a restituir a uma consumidora o valor de R$ 960,00,
Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Uma professora garantiu o direito de exercer também o cargo de tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A decisão
A União foi condenada a pagar o valor de 70 mil reais a título de reparação por danos morais e
A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que
O contrato do beneficiário foi cancelado pela parte requerida, sem qualquer justificativa, limitando o acesso aos tratamentos indicado no laudo
Justiça defere pedido de servidora com deficiência visual para voltar a trabalhar mais perto de casa
Após relotação, distância mais que dobrou para deslocamento da autora, que tem recomendação médica e amparo legal para condição de
O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa
A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Carmo Alimentos S/A