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TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a menor indígena com paralisia cerebral
Estudo social e documentos demonstraram condições financeiras precárias, agravadas pelos gastos com a saúde da criança A Nona Turma do
Gráfica deverá ressarcir ao Coren/RS gastos suportados com falha na prestação de serviços
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi
Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel em Curitiba
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa
TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte
Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador
Resumo: Cuidador de idosos que maltratava moradores de lar geriátrico deve ser despedido por justa causa. Empregador comprovou condutas previstas
Tesoureira será indenizada após desenvolver transtorno de ansiedade relacionado ao ambiente de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos
Contratada como auxiliar técnica em fibra óptica, uma trabalhadora caiu do telhado de uma residência enquanto realizava serviço de instalação
Empresa deve indenizar passageiro após ônibus apresentar falha mecânica durante a madrugada
A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante
Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Riacho Fundo, o réu Walace Braz da Silva, 28 anos,
Em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, determinou que o
TJMT valida faturas como prova de dívida e condena consumidora ao pagamento de R$ 96 mil
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso