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Os desembargadores mantiveram a competência da JT8 para conhecer e julgar os casos. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho
O filho da trabalhadora, de nove anos, tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o
Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados.
De acordo com os autos, a terapeuta ocupacional foi aprovada em seleção para a vaga de supervisor em residência terapêutica
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas
Caso foi julgado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na sentença, foi observado que o
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que restou comprovada a conduta omissiva do Estado da Paraíba
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, retirou sigilo do inquérito que apura o caso. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 216 condenações. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas