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Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Político ofendeu nortistas e nordestinos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de

Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas

Um homem que trabalhava no acompanhamento de menores infratores em um centro de atendimento socioeducativo teve reconhecido na Justiça do

Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma loja de departamento por litigância

Desembargadores concluíram que incidente foi um caso fortuito, sem falhas no dever patronal de manter o ambiente de trabalho seguro

Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negaram provimento a um

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau

Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora

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