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Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Político ofendeu nortistas e nordestinos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de
Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em R$ 1,4 mil
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas
Um homem que trabalhava no acompanhamento de menores infratores em um centro de atendimento socioeducativo teve reconhecido na Justiça do
Indústria deve indenizar motorista que pediu demissão de emprego após promessa de contratação
Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser
Empresa é condenada por litigância de má-fé ao contestar cálculos que ela mesmo havia apresentado
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma loja de departamento por litigância
Lesão sofrida por trabalhadora após ataque de abelhas não gera indenização, decide 2ª Turma
Desembargadores concluíram que incidente foi um caso fortuito, sem falhas no dever patronal de manter o ambiente de trabalho seguro
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negaram provimento a um
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau
Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora