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Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã (a 1002 km
Mulher que teria jogado em uma cisterna o filho com deficiência intelectual vai a Júri nesta 2ª feira
Na segunda-feira (29), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital absolveu ontem (24/4) os policiais militares Paulo Roberto da
Uma instituição bancária terá que devolver, em dobro, os valores efetivamente descontados do benefício de uma então cliente, referente ao
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido feito por meio de um recurso, movido pela defesa de um
TJRO mantém sentença contra dois réus condenados e dois pronunciados por homicídios qualificados
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do 2ª Tribunal
Acusado de tentar matar credor com golpe de espada é condenado a mais de 11 anos de reclusão, em Vilhena
O Conselho de Sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, presidido pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva, condenou
Após cerca de 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou Alisson Fernando Frizon, acusado de matar
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRT-MG dobra valor de indenização para tia de trabalhador morto na tragédia de Brumadinho
No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo se unem para lembrar uma questão relevante: a segurança e
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu
Mãe de uma criança com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA – nível 3), técnica de enfermagem concursada teve seu