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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um homem por corrupção ativa, após ele oferecer mais de R$ 3 mil reais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ao ressarcimento
Crime ocorreu em 2022, na Pescaria; vítima foi encontrada com sinais de abuso sexual O réu Leonardo Teixeira da Silva,
Roleta Russa: acusada por homicídio é condenada a 6 anos em regime semiaberto por matar amigo com tiro em Santana
A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar, realizou, na
O juiz da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu M.A.S. ao cumprimento
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido feito em um novo recurso, movido na intenção de reformar um
Autorizada a venda do Hospital de Viamão
Em decisão desta terça-feira (23/4), o Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, autorizou a
Em decisão proferida nesta terça-feira (23/4), a Desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade
Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Médico é condenado a 10 anos de prisão por violação sexual de três mulheres durante exames ginecológicos
O juiz Marcio Soares da Cunha, 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou a 10 anos e seis meses de prisão,