Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou

O Tribunal do Júri da comarca de Cerejeiras, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou um homem que matou sua

Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/05) Um júri histórico na comarca de Canoinhas, com

Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, condenou 24 integrantes de uma organização criminosa originária

O Dia das Mães, celebrado hoje, é uma data fundamental para debater a questão da maternidade no mercado de trabalho.

Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da sua

Os desembargadores mantiveram a competência da JT8 para conhecer e julgar os casos. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho

O filho da trabalhadora, de nove anos, tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só