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Família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19 garante recebimento de R$ 50 mil
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região negou uma apelação da União contra uma sentença a favor
Justiça condena homem por morte de idoso
Crime ocorreu em novembro de 2022, no comercial Villa Beer, na Rodovia AC-40, em Rio Branco, durante uma briga generalizada
Sindicato e afiliados devem se abster de reduzir ou paralisar seus trabalhos, mantendo o atendimento integral de todos os serviços
Em sua defesa, acusada alegou direito à liberdade de manifestação de pensamento; sentença foi publicada nesta terça (9) Uma cliente
Réu será julgado por homicídio qualificado na forma tentada pelo Tribunal do Júri, a partir das 9h, no Complexo de
O crime, que teve como vítima Michael de Menezes Gama, ocorreu em 2021 e teria relação com briga entre facções
A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal de
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília
Plano de saúde deve atender pessoa com autismo
Direitos da pessoa com deficiência e autismo A Medplan Assistência Médica deverá incluir criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas