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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização ao trabalhador que teve a mão esquerda lesionada gravemente ao realizar

A Quarta Turma do TST manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil por dano

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Crime foi registrado no Vale do Jequitinhonha Um ex-policial do Estado da Bahia foi condenado a 30 anos de reclusão

Atraso em viagem rodoviária significou eliminação de candidato que não chegou em tempo para prova A 20ª Câmara Cível do

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva

A 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a uma Apelação Cível, movida por uma servidora contratada

Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) pediu e o Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pleito para declarar procedente a

Uma companhia aérea deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro, após atraso

A Justiça do RN julgou parcialmente procedente uma ação declaratória de rescisão contratual, além de um pedido de indenização, proposta

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