TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido

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Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18º Juizado Especial

O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou salão de beleza a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço

A 4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional

O réu P.S.P.S. foi condenado a mais de 12 anos de prisão por praticar violência sexual contra a ex-mulher, violando

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Vara Única da Comarca de Três Marias fixou penas em 89 anos para o homem e 73 anos para a

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Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante

Um consumidor que teve o plano de saúde cancelado por atraso no pagamento conseguiu na Justiça o direito à reativação