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A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou homem por estelionato e ocultação de valores envolvendo operações com criptomoedas. A decisão
“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compradora, sendo esta, inclusive, prática corriqueira atualmente,
Campanha publicitária com imagem do profissional foi exibida após o fim do prazo contratual O 1º Núcleo de Justiça 4.0
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu a existência de vícios construtivos na pavimentação asfáltica de um loteamento residencial
Resumo – O TJMT manteve a condenação de um resort por extravio de bagagem durante o serviço de transfer contratado
Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária,
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para
Ação caracterizou litigância de má-fé de condutor que buscava reaver sua CNH O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca
Norma confere efetividade a política pública de saúde. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de
