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Moradora será indenizada em R$ 6 mil após negativação indevida por débito de IPTU em Mossoró
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$
Pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão, e réu saiu preso do júri O Tribunal do Júri
Penas superam 94 anos de reclusão. A 2ª Vara da Comarca de São Pedro condenou dois homens por participação em
Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Justiça determina redução de contratos temporários e realização de concurso público em Cristalândia
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, determinou que a
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por
Justiça também determinou indenização por danos morais à idosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas Resumo: – Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por
Mantida decisão que afastou responsabilidade de construtora por acidente em rodovia federal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do Departamento
TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a homem com deficiência que vivia em situação de rua
Autor faleceu no decorrer do processo, fato não extinguiu direito às parcelas devidas até a data do óbito A Turma
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão
