Notícias

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou o Município de Parnamirim ao

A 10ª Câmara Cível do TJRS reformou, por unanimidade, uma sentença de 1º grau e condenou um morador a pagar

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um

Ao pagar R$ 200 mil por suspeita de contrafação, empresa cobrava ressarcimento de confecção A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento

Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de

Resumo: – Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. – Entendimento reforça responsabilidade

Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União O Supremo Tribunal Federal (STF) validou,

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a

Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo. O Pleno do Tribunal Superior do

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia Resumo: – Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um empregado do Banco do

Carrinho de compras
Rolar para cima