Encontros eram marcados por aplicativo, e vinho servido dopava as vítimas A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

Crime foi cometido em Rio do Sul Após 16 horas de sessão, o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal

Direito a acessibilidade é constitucional. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo

A 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre condenou uma empresa de apostas online ao pagamento de R$ 206

Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de

MPT quer garantir recursos financeiros para operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Resumo: – O MPT entrou na Justiça

Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Resumo: – Um operador de produção da BRF teve dois dedos da

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de

“Diversas são as definições do que seria considerado trabalho escravo, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, de modo que há