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Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi agredido no local de trabalho
Decisão, publicada nesta segunda-feira (11), é do 3º Juizado Especial Cível da Capital O Banco Pan terá que pagar R$
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11
Prática configura o crime conforme a Lei nº 7.716/1989, alterada pela Lei nº 14.532/2023 A juíza Luana Cardoso Santana, titular
Ele atirou contra um veículo em movimento, mas atingiu pai e filha que estavam em um ponto de ônibus; menina
Adolescente com deficiência intelectual deve cumprir em semiliberdade Um adolescente deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade por ato infracional análogo
Propriedade registrou morte de animais e perda na produção de leite em Patos de Minas Um produtor rural do distrito
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down, após negar cobertura
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou um homem a 31 anos e 10 meses de reclusão, além
Resumo: – Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebra-molas sem sinalização adequada. – Tribunal manteve condenação
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que
