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Resumo: – Supervisor de loja que sofreu fratura durante assalto à farmácia em que trabalhava não deverá receber indenização. –

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de

As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário tratamento para recuperação da pele A Primeira Câmara

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obrigou deputado

Diagnóstico equivocado levou recém-nascido a ser internado sem necessidade O erro no diagnóstico de um exame de sangue provocou a

Resumo: Um aposentado conseguiu responsabilizar um banco pelos custos de uma ação após precisar recorrer ao Judiciário para obter documentos

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante

Está presa a mulher investigada pela prática do crime de maus-tratos a animais, após a constatação de fatos novos e

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu falhas

Decisão é provisória, até sair resultado de estudos psicológicos e psicossociais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de

Justiça não só considerou estado de saúde da criança como aplicou julgamento com perspectiva de gênero Uma mulher denunciada por

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