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Farmácia não deve indenizar supervisor que sofreu fratura durante assalto ao estabelecimento
Resumo: – Supervisor de loja que sofreu fratura durante assalto à farmácia em que trabalhava não deverá receber indenização. –
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de
As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário tratamento para recuperação da pele A Primeira Câmara
TJDFT mantém retirada e retratação por vídeo de parlamentar sobre atuação de professora
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obrigou deputado
Diagnóstico equivocado levou recém-nascido a ser internado sem necessidade O erro no diagnóstico de um exame de sangue provocou a
Resumo: Um aposentado conseguiu responsabilizar um banco pelos custos de uma ação após precisar recorrer ao Judiciário para obter documentos
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora
Loja e fabricante são condenados por danos morais após venderem celular usado como novo em shopping de Natal
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante
Está presa a mulher investigada pela prática do crime de maus-tratos a animais, após a constatação de fatos novos e
TJ mantém anulação de cobrança por poço artesiano irregular e determina devolução de valores
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu falhas
Divórcio litigioso faz justiça permitir contato apenas virtual entre pai e filho autista
Decisão é provisória, até sair resultado de estudos psicológicos e psicossociais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
Justiça não só considerou estado de saúde da criança como aplicou julgamento com perspectiva de gênero Uma mulher denunciada por
