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STF autoriza operação da PF contra esquema de fraude e sonegação fiscal no ramo de combustíveis no RJ
Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Castro e outros agentes públicos e decretou a prisão
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
SAF do Cruzeiro não é responsável por créditos devidos a atletas desligados antes de sua criação
SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anônimas Resumo: – A 1ª
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a Academia STMR II Ltda. a ressarcir cliente pelo
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter sentença que anulou
A juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª Vara Cível de Anápolis, negou o pedido de uma mãe para reativar
Homem é condenado por maus-tratos contra 4 cães
Vizinhos denunciaram que animais ficavam sem comida e água em uma varanda pequena Um homem foi condenado por maus-tratos contra
Decisão impôs depósito de R$ 1 milhão e apresentação de plano de desassoreamento de reservatório A 1ª Vara Cível da
Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Resumo: – Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para responder dentro dos limites da
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura A 4ª Turma Recursal dos
Compesa pode entrar em imóvel para fazer manutenção em redes adutoras mesmo sem consentimento do proprietário
A Vara Única de Cumaru concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o proprietário de um imóvel a permitir a
