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O agressor invadiu a casa onde estavam a ex-companheira e as filhas, xingando-as com expressões tipificadas como racistas A Vara
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente
A Vara Cível do Guará condenou operadora de telefonia por troca indevida do número telefônico de consumidora. A magistrada observou
Concedida aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa ao pagamento de
AP 2668: STF determina cumprimento da pena de condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será levada a referendo da Primeira Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
STF homologa acordo inédito entre Rio Grande do Norte e União para operações de crédito
A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado O
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa
Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente Resumo: – Um trabalhador morreu atingido por um elevador
Remuneração global pactuada nos EUA era compatível com os valores recebidos no Brasil e conhecida pelo trabalhador Resumo: – Um
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) reconheceu que o autor da ação é pessoa com deficiência física
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar adicional noturno a uma
