Decisão reconhece danos materiais e morais após agressões físicas e ameaças sofridas pela vítima O 1º Juizado Especial Cível da

Perícia apontou que estrada já existia muito antes da transmissão hereditária A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça

Caso ocorreu em Ribeirão Pires. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança Por maioria de votos, o

2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e manter a sentença inicial que condenou

Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma Um youtuber de

Decisão do ministro Flávio Dino fixa prazo de 60 dias para apuração dos fatos O ministro Flávio Dino, do Supremo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados Resumo: – O MPT ajuizou uma ação civil pública contra

O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita Resumo: – Dois trabalhadores,

A União garantiu que um imóvel utilizado no cultivo de maconha seja incorporado ao seu patrimônio sem pagamento de indenização