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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da
A 2ª Vara da Comarca de Apodi condenou uma pessoa física, que atua como construtora, a pagar indenização por danos
O juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz condenou Douglas Elias de Souza a quatro anos e seis
Estado e Município de Parnamirim devem custear cirurgia de tíbia em criança de seis anos
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer ou custear, no prazo de 10 dias, procedimento cirúrgico de osteotomia
Em uma audiência de custódia realizada hoje (7), o juiz Robson José dos Santos determinou a prisão preventiva do acusado
Júri em Catuípe reconhece excesso em legítima defesa e condena réu por homicídio culposo
O Tribunal do Júri da Comarca de Catuípe, na Região Noroeste, julgou nessa quinta-feira um homem acusado de matar o
Um homem foi condenado, nessa quarta-feira (06/03), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, Região Sul do estado,
Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão. Júri popular realizado na Capital condenou homem pelo homicídio e ocultação
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no
Semana das Mulheres: Empresa indenizará vendedora assediada sexualmente por chefe quando ainda era menor de idade
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento
Recente decisão colegiada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), divulgada no site da instituição, confirmou a condenação da
A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após analisar as provas do