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Seguradora terá que indenizar produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora indenize integralmente um produtor rural que teve perda
Consumidor precisou de dispositivo especial não incluído na ANS e operadora se recusava a fazer reembolso A 2ª Turma Recursal
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi determinado na Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi,
A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem a um ano e dois meses de reclusão pela
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma companhia aérea mantenha integralmente uma reserva de viagem correspondente aos voos de ida
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, reformar decisão que havia negado o pedido para a realização de
Crime ocorreu em dezembro de 2024 no Rio Vermelho Pela nova legislação sobre feminicídio (Lei n. 14.994/24), o Conselho de
Crime ocorreu em março desde ano no bairro Margem Esquerda Dois homens foram condenados nesta quarta-feira, 17 de setembro, pelo
Justiça entendeu que autorização dada a fabricante também valia para revendedores A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa
Réu cumprirá imediatamente a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado Um homem foi condenado a 10 anos
Instrumento de proteção previsto na Lei Maria da Penha. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
