Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho Resumo: – A SDI-2 do TST afastou

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem (26/1) a Portaria nº 57/2026 que determina que ficam suspensos os prazos

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação

A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais

Resumo: • Uma técnica em radiologia foi despedida de uma instituição de saúde após anos sofrendo tratamento discriminatório em razão

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por falha na prestação do serviço público

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Medida foi tomada pelo Banco do Brasil durante a pandemia de Covid Decisão da Justiça obrigou o Banco do Brasil

Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário entendeu que

Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares Um adolescente passará a ter, na certidão de

Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente A 13ª Câmara Cível do Tribunal de