Notícias
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical Resumo: Uma empresa de tecnologia pediu para não ter de recolher
Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
Mulher será indenizada em R$ 7 mil após ter carro danificado por queda de árvore em via pública de Natal
O Município de Natal foi condenado após uma mulher ter seu carro danificado pela queda de uma árvore enquanto estava
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC Resumo: A 7ª Turma do TST condenou a rede de
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária Resumo: O Vasco da Gama foi condenado a pagar indenização por dano
A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia
Seis pessoas são condenadas por sonegação fiscal
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra
Empresa do ramo da falcoaria não obtém declaração de nulidade de auto de infração ambiental
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade
Justiça suspende desocupação de terreno habitado há mais de 20 anos por famílias vulneráveis
A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu por seis meses a imissão na posse de área localizada no extremo
Obrigada a cumprir tarefa incompatível com visão monocular, operadora de máquinas deve ser indenizada
Resumo: Operadora de máquinas, contratada como pessoa com deficiência, foi obrigada a realizar tarefa incompatível com a visão monocular. Mesmo
