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Resumo: – A comercialização foi de medicamento indicado para tratar insônia, estresse e outros transtornos. – O colegiado manteve a

A 6ª Vara Cível de Natal condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao

Decisão cita igualdade material e combate ao racismo O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia

Posse legítima ficou confirmada. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reintegração

Resumo: – Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. – O colegiado

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Assassinato foi em Imbituba. Família da vítima vai perceber R$ 50 mil por dano moral O Tribunal do Júri da

Ministra  Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir A ministra Cármen Lúcia, do Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por omitir tributos em montante que ultrapassa

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