Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da juíza Patricia Zeilmann Costa,

Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob

Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido A 2ª Turma Recursal

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Primuscar Veículos Ltda ao pagamento

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

O Estado da Paraíba terá que fornecer o medicamento Inebilizumabe a uma paciente portadora de neuromielite óptica. A decisão é

Condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que

O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto

Terminou por volta das 20h15min dessa quinta-feira (9/11), o júri popular do réu Leandro da Silva Mello e da ré