De acordo com os fatos denunciados, o homem foi condenado pela prática de três crimes de ameaça, o que configurou

Caso foi julgado pela 5ª Vara Cível que reconheceu culpa concorrente das partes em função da falta de cautela necessária

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou professor

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma Clínica de Saúde ao pagamento

A autora contou que, embora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido conforme contratado. Uma cantora

Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, nesta sexta-feira (27/10), Marcos Vinicius Rocha a 18 anos

Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar não deu provimento ao mandado de segurança, movido por um homem que pretendia

De forma unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) negaram recurso de apelação cível interposto

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um vigilante de creche

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que inocentou uma empresa de colchão, acusada