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Nesta terça-feira, 17/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que

A ré teria listado o nome da empresa no cadastro de inadimplentes. Uma farmácia deve ser indenizada por danos morais

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do

Problema ocorreu após a instalação de itens adquiridos na internet A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando

A ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) foi condenada a pagar a uma aluna a quantia de R$

A Câmara Criminal do TJRN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de

Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função de Vigia, teve mantido o direito de receber adicional

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao recurso, movido contra o veredicto da 1ª Vara

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, em sessão realizada nesta terça-feira (17/10), condenou um réu, de 20 anos,

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