A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Thiago Alves Carvalho a 23 anos de prisão e Kaio Roger

No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra

A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda

Homem utilizava aplicativos de relacionamento para dar golpes em mulheres O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, 6ª Vara Criminal de Belo

Segunda fase da iniciativa do TJMG concluiu 33 acordos em dois dias A segunda fase do mutirão de conciliação promovido

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa quarta-feira (25), pela instauração de Incidente de Resolução

Ao observarem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou a Apelação Cível interposta por uma empresa de transportes aéreos e

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um tabelião titular de um ofício de notas