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Encerrou, por volta das 16h30min desta terça-feira (17/10), o julgamento do pai e dois filhos dele, acusados de terem matado
Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual,
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a pena de um homem que fugiu
Um homem foi condenado a 14 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
Decisão da 2ª Câmara Criminal. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT A Terceira Turma
Um empregado em contrato intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar ajuizou ação trabalhista
Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornada, será indenizado após
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco A Prosegur Brasil S.A – Transportadora
Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU