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A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma mulher pelo crime de maus-tratos ao seu animal doméstico (artigo 32, §

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um homem ao pagamento de indenização ao DF, em razão

A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Uma operadora de viagens foi

Cliente ficou sem as malas durante metade da viagem internacional A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da

A 1ª Turma Recursal da Capital manteve decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou a empresa Azul

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio

Em decisão proferida nesta terça-feira (10/10), em habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do RS, a Juíza de Direito

Os dois homens se diziam missionários, eram bons de lábia, vendiam imagens religiosas e prometiam, em troca, a cura espiritual

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial contra um servente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do sul do Estado e

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