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A Justiça potiguar, em análise na segunda instância, não deu provimento ao pedido da defesa de um homem, acusado pelo
Duas mulheres que realizaram viagem internacional com destino a Istambul, na Turquia, serão indenizadas em R$ 8 mil pelas companhias
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar
Penas superam dois anos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral A Sétima Turma do Tribunal
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio