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Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em
Negada indenização a locatários que afirmaram que imóvel estaria em situação de inabitabilidade
De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma
MM Turismo e Viagens e Lance Hotéis passam a integrar o processo, suspenso temporariamente pelo TJMG A juíza Cláudia Helena
Decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º
“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão
Dentista de Viamão é condenado por violação sexual
A Juíza de Direito Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, condenou o dentista Jeferson Scaranto a
Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após ser vítima de negligência
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de enviar ao júri réu acusado
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo da
Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por