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Um morador de Catanduvas (SC), que trabalha como condutor de máquina em uma empresa de produção de papel, obteve na

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos

Os prazos processuais nas ações que tramitam nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) de Alegrete, Camaquã, Gramado, Itaqui, Montenegro, São

A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invalidar uma portaria da Agência Nacional de

No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou

Em audiência na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes conciliaram durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Fernanda Gabriela de Jesus Souza pelo crime de tentativa de homicídio contra Durval

A sentença foi proferida pelo juiz da 1° Vara de Piúma. Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos

O autor também deve ser indenizado por danos morais. Um caminhoneiro contou que estava no estado de São Paulo e

Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora.

Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

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